O STAECNON fecha mais uma semana com a realização de importantes ações contra a privatização do saneamento nacional

Desde o início da semana, através de um trabalho continuado, o Staecnon têm se dedicado com afinco na defesa do saneamento público, na luta pelos direitos, contra o desmonte dos órgão de defesa dos trabalhadores. O STAECNON, através do presidente João Marcos, em parceria com o Stipdaenite, a FNU, e entidades sindicais de diversos estados, têm sido um baluarte na construção de mecanismos importantes. Ações de grande relevância foram realizadas no decorrer desta semana, confiram:

• Após entendimento, foi celebrado junto ao presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, o compromisso de só votar a MP 868/2018 se houvesse acordo entre as partes interessadas.
• Os partidos PT e o PSOL se posicionaram contra.
• A maioria das entidades, FNSA (Frente Nacional Saneamento Ambiental), ONDAS (Observatório Nacional em Defesa do Saneamento), Abes (Associação Brasileira de Engenharia Ambiental), Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), a FNU (Federação Nacional dos Urbanitarios) inclusive a Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), não aceitam a Emenda Aglutinativa.
• O Deputado Rodrigo Maia indicou a possibilidade de construir um outro caminho para que o governo possa enviar um PL com urgência constitucional na mesma perspectiva da MP.
• Após reunião com a Deputada Jandira Feghali, a líder da minoria reafirmou a sua posição e do PCdoB contrária a MP 868 e a emenda aglutinativa, informando ainda, para o Presidente da Casa, Deputado Rodrigo Maia, que não havia acordo entre os partidos, governadores, prefeitos e entidades do setor e, que portanto, a MP não deveria ser votada.
• Como não houve acordo, todas as entidades do setor, com exceção da ABCon, se posicionaram contra a emenda aglutinativa retirando qualquer possibilidade de colocá-la em votação.
• A Líder do Governo, Deputada Joice, de forma diversionista, informou para imprensa que a sessão de segunda-feira seria convocada, mesmo após a Deputada Jandira Fegalli, ter consultado o presidente da Câmara e ter confirmado que não haveria sessão extraordinária. A Deputada Joice também tinha informado que existia acordo com os Governadores com relação a emenda aglutinativa. O que não se confirmou. Vamos ficar de olhos abertos!
• Importante parcerias foram firmadas com políticos aliados, líderes que estão acompanhando par e passo todas as negociações. Nós não ganhamos ainda, mas estamos no jogo e jogando bem.
• O Presidente Rodrigo Maia remeteu para a semana seguinte as MPs. Anunciou também que na semana que vem votará a PC 70 que regula a edição de Medidas Provisórias.

A pressão para que se vote a 868/18 está muito grande. O chamado mercado está muito assanhado querendo à aprovação da medida. E nós estamos lutando muito. E acho que estamos indo bem. Precisamos ficar unidos e alerta.

Confiamos que todo esforço dedicado para impedir a aprovação da MP 868/2018 será compensatório, porém só devemos descansar quando ela efetivamente estiver enterrada. Na próxima semana teremos mais uma batalha à ser travada. Vamos à luta que está muito próximo de derrotarmos, mais uma vez, essa MP nefasta ao setor, aos estados, aos municípios e, particularmente, a população, principalmente aquela que não tem acesso aos serviços de saneamento básico.
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