No Rio de Janeiro, Cedae Saúde oferecerá plantão de atendimento durante o carnaval.

No Rio de Janeiro, Cedae Saúde oferecerá plantão de atendimento durante o carnaval.

Contra Privatização, representantes do Staecnon e Stipdaenit participam de reunião no ministério público.

Contra Privatização, representantes do Staecnon e Stipdaenit participam de reunião no ministério público.

No dia 27/02/2019, a Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais do MP RJ, Fernanda Moreira Jorgensen, recebeu em audiência os representantes do Stipdaenit e Staecnon, assistidos pelo Dr. Flávio Guse, para tratar da Representação de Inconstitucionalidade nº 0069731-54.2018.8.19.0000 e o disposto no inciso VI, do artigo 106 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no que tange a atuação como fiscal da correta aplicação das leis (Custos Legis).
O Dr. Flávio Guse fez uso da palavra informando primeiramente sobre as inconsistências alegadas pela PGE no tocante a liminar que suspendeu a validade da emenda que retirou a Cedae do processo de privatização.
No decorrer da audiência, foram elencados outros elementos fundamentais ao entendimento do MPE no sentido de sua necessária manifestação no processo.
A Subprocuradora-Geral além de ouvir atentamente todas as postulações, agradeceu pelas informações adicionais prestadas pelos representantes sindicais, referentes a Cedae, sua importância para saúde pública da população assim como sua relevância sócio econômica para o ERJ.
Certos de que foram fornecidos argumentos para reforçar o convencimento do MPE, em favor da manutenção da Cedae Pública, já demonstrado em manifestação contra a privatização através de parecer técnico emitido pelo PGJ em 2017, aguardamos o pronunciamento do referido MP nos autos do processo em epígrafe.
O Stipdaenit através do Departamento Jurídico, segue na luta pela improcedência da ação de inconstitucionalidade proposta pela PGE, que viabiliza a venda da Cedae.

Fonte: Stipdaenit

O Staecnon completa 55 anos de lutas em prol da categoria

O Staecnon completa 55 anos de lutas em prol da categoria

O Staecnon está completando 55 anos de existência, uma instituição que construiu sua história pauta em lutas e significativas conquistas para classe trabalhadora do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. Somos uma instituição que imprime uma referencia de força e coragem, mostrada por seus dirigentes em parceria com os trabalhadores nos inúmeros embates travados no decorrer de sua existência.

Muitas têm sido as investidas na tentativa de aniquilar a força dos sindicatos, principalmente nos últimos anos, onde foram implementadas ações que buscaram enfraquecer a categoria retirando subsídios importantes para manutenção da instituição. Ao longo das décadas o sindicato tem sido um verdadeiro baluarte, se colocando na linha de frente na luta pelos direitos, assim tem sido durante os períodos de transição de regimes políticos, em momentos de abalo econômico, em situações de crises governamentais e sociais, erguendo a bandeira e fezendo a sua parte. Este é o papel; lutar em defesa do emprego, por melhoria nas condições de trabalho e pela garantia dos direitos, papel que nunca foi negligenciado. 

Defender o saneamento público, estatal e indivisível têm sido mais uma de nossas lutas travadas em várias instâncias, sendo elas através de manifestações, audiências públicas, projetos de lei no âmbito estadual e federal, além de parcerias importantes, ações que são o reflexo de uma diretoria ativa e uma categoria atuante que participa dos embates, apoiando e acreditando na força do Staecnon.

Muitos desafios estão sendo postos diante de nós, obstáculos que serão mais facilmente superados com a unidade entre trabalhadores e sindicato, que caminhando juntos, fortalecidos, resistirão aos duros golpes contra os direitos. O Staecnon agradece todo apoio recebido no decorrer dos anos, sem o qual não seria possível resistir e prosseguir avançando rumo a um país mais justo, íntegro e preocupado com homens e mulheres que dedicam suas vidas no cumprimento do dever, proporcionando saúde e qualidade de vida para toda população ao oferecer saneamento de qualidade.

Vitória da resistência em defesa do saneamento público: MP 844/18 não foi à votação na Câmara

Vitória da resistência em defesa do saneamento público: MP 844/18 não foi à votação na Câmara

 

Ás 20h35 do dia 13/11/18, foi enterrada a MP 844/18. Com a pressão dos trabalhadores junto aos parlamentares, a MP do Saneamento não foi colocada em votação na Câmara dos Deputados e, como não há mais sessões deliberativas na Casa antes do dia 19/11 quando a MP perde sua validade, a MP deixa de existir. Vitória dos trabalhadores e de todos que defendem a água e o saneamento como direitos e não como mercadorias!

Em um dia de muita resistência dos trabalhadores do setor de saneamento e das entidades que defendem o saneamento público no país, a MP 844/18 – MP da Sede e da Conta Alta – não entrou na pauta de votação da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (12/11).

A votação foi adiada após acordo entre a liderança do governo e a oposição e foi agendada reunião para negociações envolvendo o Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e deputados do governo e da oposição, para esta terça-feira (13/11).

Dia de luta

Esta segunda-feira (12/11), na Câmara dos Deputados, foi um dia intenso de luta das entidades que compõem a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA. Os representantes das entidades estiveram reunidos com parlamentares apontando as consequências nefastas de uma possível aprovação da medida, em um árduo trabalho de argumentação e convencimento.

Pelos corredores do Congresso, trabalhadores e militantes também se posicionaram para conversar e sensibilizar os deputados sobre os reais problemas da MP 844, sob a perspectiva da população.

O presidente da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU, Pedro Blois, explica que “foi mais uma importante vitória nesta segunda-feira” e parabeniza a todos os envolvimentos, em especial, a categoria dos urbanitários pelo esforço concentrado. No entanto, ele adverte que ainda há muita luta, por isso “a mobilização tem que continuar, inclusive por aqueles que não podem estar presentes em Brasília, fazendo a pressão junto aos parlamentares nos estados e no esclarecimento à população sobre os prejuízos que a MP 844 causa, principalmente, aos mais pobres”. “Vamos continuar na luta contra a entrega à iniciativa privada dos serviços públicos de saneamento do país”, enfatizou Blois,

Entre as entidades presentes em Brasília, estavam: FNU, ABES, ASSEMAE, AESBE, FNE, FNSA, UnB, sindicatos dos urbanitários dos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Brasília, Roraima, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Rio Janeiro, São Paulo, Rio Grande Sul.

Fonte: FNU

O STAECNON participa em Brasília da Comissão Mista que analisa a MP 844

O STAECNON participa em Brasília da Comissão Mista que analisa a MP 844

 

 

 

A Comissão Mista da Medida Provisória nº 844/18 – a MP da Sede e da Conta Alta – se reúne nesta terça-feira, 30 de outubro, às 15h, para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão.

Líderes sindicais farão esforço concentrado junto ao Congresso de 30/10 a 01/11, contra a MP da Sede e da Conta Alta onde se fazem presentes o Presidente do Staecnon, João Marcos e o diretor do Stipdaenit, Ary Girota.

Isso porque, não está descartada a possibilidade de ser pautada para votação a Medida Provisória 844/18 – MP da Sede e da Conta Alta.

O presidente da FNU – Federação Nacional dos Urbanitários, Pedro Blois, e o coordenador da Frente Nacional pela Saneamento Ambiental, Arilson Wünsch, emitiram convocação para os representantes das entidades que defendem o saneamento público e os sindicatos de urbanitários de todo o país a estarem presentes, em Brasília, os dias 30/10 (terça feira) e 1º/11 (quinta feira).

O objetivo é agendar e participar de reuniões com parlamentares que se opõem à MP e traçar um plano de ação para continuar obstruindo a eleição da presidência e relatoria da Comissão Mista formada para analisar a medida provisória.

>> Toda pressão junto aos parlamentares para que a MP da Sede e da Conta Alta não seja aprovada!

A MP altera o marco legal do saneamento básico e as leis nº 9.984/2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; nº 10.768/2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; e de nº 11.445/2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no país. Na prática, a MP privatiza o saneamento no país.

>> Diga NÃO à MP do Saneamento: vote na consulta pública do Senado

O Senado Federal disponibilizou Consulta Pública sobre a medida provisória (MP 844/18), a chamada MP do Saneamento, que altera o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento.

>> Na prática, é a medida prevê a privatização do saneamento.

Fonte: FNU

O STAECNON participara do 21º Congresso da Federação Nacional dos Urbanitários

O STAECNON participara do 21º Congresso da Federação Nacional dos Urbanitários

 

 

 No primeiro dia do 21º Congresso da FNU – Federação Nacional dos Urbanitários – que está sendo realizado em Brasília, reunindo aproximadamente uma centena de delegados provindos de todos os estados do país e que representam os sindicatos das categorias que foram a Federação, foi marcado pelos balanços das diretorias no último triênio, durante toda a manhã desta quinta-feira (16/8). Leia aqui os documentos: BALANÇO FNU

O presidente da FNU, Pedro Blois, enfatizou todo o trabalho de luta e resistência desenvolvido pela atual e diretoria e agradeceu o esforço de todos os membros.

Na parte da tarde, aconteceu a mesa de debates “Conjuntura Política e a Luta em Defesa das Empresas Públicas”, com a presença de quatro convidados: Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do DIEESE; Sérgio Nobre, secretário geral da CUT Nacional; Simão Zanardi, coordenação geral da Federação Única dos Petroleiros  – FUP; e Joceli Andreolli, coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB.

Simão Zanardi fez uma análise da conjuntura nacional, em especial do golpe vivido no país, o qual ele classificou como um golpe midiático e jurídico muito eficiente, mantendo o ex-presidente Lula preso. Para ele, há dois grupos hoje no país: os nacionalistas que defendem a soberania nacional e os entreguistas que querem a venda das nossas riquezas.

O dirigente dos petroleiros descreveu o processo de desestruturação vivido pela Petrobras, desde a entrada de Pedro Parente na presidência da empresa. “Ele representa os neoliberais que não têm compromisso com o povo é só trabalha para o mercado”, disse.

No processo de desestruturação da Petrobras houve primeiro um PDV – Plano de Demissão Voluntária – onde saíram 20 mil trabalhadores e dirigentes sindicais e depois a introdução de plano de estudo de automação, algo muito semelhante ao que acontece com a Eletrobras.

Plataforma Operária e Camponesa: água e energia são temas estratégicos

O representante do MAB, Joceli Andreolli, explicou que a Plataforma Operária e Camponesa tem colocado como estratégico o tema da água e da energia. “A ideia é fazermos um trabalho de defender a nossa soberania e discutir o Brasil que queremos”, disse.

Para ele, hoje o Brasil está sendo pautado por uma lógica internacional de serviços provocada pela crise do capitalismo e o cerne dessa crise é o imperialismo americano. E a lógica da política americana interferiu no Brasil com um golpe que está disputando o pré-sal, querendo retirar o Brasil de como ator principal da América do Sul e inviabilizar nosso país como grande potência. “Água e energia tem um valor estratégico”, enfatizou Joceli.

 

Um desafio: reestruturar o sindicalismo

O diretor Clemente Ganz Lúcio, do Dieese, explanou sobre a necessidade de uma reestruturação sindical. “O sindicalismo está sendo desafiado a ser transformado, porque o capitalismo está promovendo uma mudança profunda com base tecnológica e patrimonial”, disse. Diante disso, Clemente enfatizou que a estrutura sindical atual não será frente à atual conjuntura.

 Sobre a perda de direitos dos trabalhadores, o dirigente da Dieese ressaltou a rapidez com o Brasil fez a reforma trabalhista, fruto do golpe que o país vive desse 2016. “À Espanha levou 20 anos para aprovar todos os pontos que o Congresso brasileiro fez em apenas três semanas”, observou Clemente.

O dirigente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, falou sobre o golpe que o país enfrenta e da importância de nas eleições o povo eleger um presidente com o compromisso de fazer as reformas necessárias para o país voltar a ter um projeto popular e democrático.

Entretanto, ele ressaltou que, para isso, os trabalhadores precisam estar unidos e há a necessidade de uma CUT mais forte ainda. Para o enfrentamento, “não podemos mais ter corporativismo. Temos que olhar para além do próprio setor, construir pontes e trazer a luta para todos. É a unidade do conjunto do movimento, inclusive com outras centrais”, argumentou.

Sérgio Nobre explicou ainda que o mundo do trabalho está sendo dividido em dois tipos: dos países que são detentores de tecnologia e daqueles que são os dependentes dessa tecnologia. “No Brasil os golpistas já escolheram o lado da dependência. E nós trabalhadores vamos deixar isso acontecer?”, questionou.

 

Fonte: FNU

O Congresso da FNU prossegue nesta sexta-feira (17/8), com mais debates sobre os desafios da categoria e do país e com a eleição da nova diretoria da Federação para o próximo triênio.No primeiro dia do 21º Congresso da FNU – Federação Nacional dos Urbanitários – que está sendo realizado em Brasília, reunindo aproximadamente uma centena de delegados provindos de todos os estados do país e que representam os sindicatos das categorias que foram a Federação, foi marcado pelos balanços das diretorias no último triênio, durante toda a manhã desta quinta-feira (16/8). Leia aqui os documentos: BALANÇO FNU O presidente da FNU, Pedro Blois, enfatizou todo o trabalho de luta e resistência desenvolvido pela atual e diretoria e agradeceu o esforço de todos os membros. Na parte da tarde, aconteceu a mesa de debates “Conjuntura Política e a Luta em Defesa das Empresas Públicas”, com a presença de quatro convidados: Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do DIEESE; Sérgio Nobre, secretário geral da CUT Nacional; Simão Zanardi, coordenação geral da Federação Única dos Petroleiros – FUP; e Joceli Andreolli, coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB. Simão Zanardi fez uma análise da conjuntura nacional, em especial do golpe vivido no país, o qual ele classificou como um golpe midiático e jurídico muito eficiente, mantendo o ex-presidente Lula preso. Para ele, há dois grupos hoje no país: os nacionalistas que defendem a soberania nacional e os entreguistas que querem a venda das nossas riquezas. O dirigente dos petroleiros descreveu o processo de desestruturação vivido pela Petrobras, desde a entrada de Pedro Parente na presidência da empresa. “Ele representa os neoliberais que não têm compromisso com o povo é só trabalha para o mercado”, disse. No processo de desestruturação da Petrobras houve primeiro um PDV – Plano de Demissão Voluntária – onde saíram 20 mil trabalhadores e dirigentes sindicais e depois a introdução de plano de estudo de automação, algo muito semelhante ao que acontece com a Eletrobras. Plataforma Operária e Camponesa: água e energia são temas estratégicos O representante do MAB, Joceli Andreolli, explicou que a Plataforma Operária e Camponesa tem colocado como estratégico o tema da água e da energia. “A ideia é fazermos um trabalho de defender a nossa soberania e discutir o Brasil que queremos”, disse. Para ele, hoje o Brasil está sendo pautado por uma lógica internacional de serviços provocada pela crise do capitalismo e o cerne dessa crise é o imperialismo americano. E a lógica da política americana interferiu no Brasil com um golpe que está disputando o pré-sal, querendo retirar o Brasil de como ator principal da América do Sul e inviabilizar nosso país como grande potência. “Água e energia tem um valor estratégico”, enfatizou Joceli. Um desafio: reestruturar o sindicalismo O diretor Clemente Ganz Lúcio, do Dieese, explanou sobre a necessidade de uma reestruturação sindical. “O sindicalismo está sendo desafiado a ser transformado, porque o capitalismo está promovendo uma mudança profunda com base tecnológica e patrimonial”, disse. Diante disso, Clemente enfatizou que a estrutura sindical atual não será frente à atual conjuntura. Sobre a perda de direitos dos trabalhadores, o dirigente da Dieese ressaltou a rapidez com o Brasil fez a reforma trabalhista, fruto do golpe que o país vive desse 2016. “À Espanha levou 20 anos para aprovar todos os pontos que o Congresso brasileiro fez em apenas três semanas”, observou Clemente. O dirigente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, falou sobre o golpe que o país enfrenta e da importância de nas eleições o povo eleger um presidente com o compromisso de fazer as reformas necessárias para o país voltar a ter um projeto popular e democrático. Entretanto, ele ressaltou que, para isso, os trabalhadores precisam estar unidos e há a necessidade de uma CUT mais forte ainda. Para o enfrentamento, “não podemos mais ter corporativismo. Temos que olhar para além do próprio setor, construir pontes e trazer a luta para todos. É a unidade do conjunto do movimento, inclusive com outras centrais”, argumentou. Sérgio Nobre explicou ainda que o mundo do trabalho está sendo dividido em dois tipos: dos países que são detentores de tecnologia e daqueles que são os dependentes dessa tecnologia. “No Brasil os golpistas já escolheram o lado da dependência. E nós trabalhadores vamos deixar isso acontecer?”, questionou. O Congresso da FNU prossegue nesta sexta-feira (17/8), com mais debates sobre os desafios da categoria e do país e com a eleição da nova diretoria da Federação para o próximo triênio.
Em reunião com o ministro Marco Aurélio, trabalhadores do saneamento pedem suspensão da MP 844/18

Em reunião com o ministro Marco Aurélio, trabalhadores do saneamento pedem suspensão da MP 844/18

No início da noite desta quarta-feira (3/10), representantes das entidades de trabalhadores do setor de saneamento, entre elas a Federação Nacional dos Urbanitários – FNU, estiveram reunidos com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, para falar da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6006/DF, que busca declarar inconstitucional a Medida Provisória 844/18, que prevê a privatização do saneamento.

Os representantes dos trabalhadores expuseram ao ministro Marco Aurélio o atual sistema de funcionamento do saneamento no país e a importância do serviço, sob a perspectiva de direito para garantia da dignidade humana.

Questões legais

Em um segundo momento, foram apresentadas as questões jurídicas. O ministro deve sua atenção voltada ao fato da MP 844/18 determinar uma vacatio legis (prazo legal que uma lei tem pra entrar em vigor) de três anos. Isso impõe uma contradição, uma vez que a MP em si tem uma duração de apenas 120 dias. Esse é um forte e importante argumento de inconstitucionalidade.

Depois, também, foram apresentados outros argumentos de inconstitucionalidade, como o que estabeleceu competências inapropriadas à ANA – Agência Nacional de Águas.

Os representantes dos trabalhadores ressaltaram, ainda, ao ministro as inconstitucionalidades pela violação da autonomia dos municípios – pela quebra do pacto federativo proposto pela MP, que retira a possibilidade dos municípios se autodeterminarem e, principalmente, da Câmara de Vereadores definir as questões da cidade e não, simplesmente, o prefeito.

Pedido de Medida Cautelar

Ao final, os trabalhadores solicitaram ao ministro Marco Aurélio para que fosse expedida Medida Cautelar suspendendo a MP 844.

Marco Aurélio explicou que já despachou o processo para ouvir o presidente Michel Temer, a Procuradoria Geral da República e, assim, que o processo retornar, ele irá analisar o pedido da Medida Cautelar.

Para o presidente da FNU, Pedro Blois, a reunião foi muito positiva e o ministro também foi bastante receptivo aos argumentos apresentados para que se declare inconstitucional a MP da Sede e da Conta Alta.

Pedro Blois enfatiza, em paralelo a esse recurso jurídico que corre no STF, os trabalhadores não podem esmorecer na luta pelo saneamento como direito e uma parte dessa luta está na escolha dos candidatos em que irão votar no próximo domingo dia 7 de outubro, tanto para presidente e governador, como também para o poder legislativo. “Temos que votar em deputados e senadores do campo da esquerda, para termos representantes que defendam o saneamento público e de qualidade para todos os brasileiros”, ressaltou.

Estiveram presentes à reunião no STF: Pedro Blois, presidente da FNU; Arilson Wunsch, coordenador da FNSA – Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental e presidente do Sindiágua-RS; João Marcos Andrade da Silva, presidente do STAECNON-RJ; João Marcos Paes de Almeida, presidente da ABES-DF; assessor jurídico da FNU, Luiz Alberto Rocha; e assessores jurídicos da Bancada do PT na Câmara dos Deputados e Senado.

Leia o resumo da ADI: Resumo ADIN contra MP 844

Leia a ADI na íntegra: ADI 6006 – MP 844 – Inicial


Diga NÃO à MP do Saneamento: vote na consulta pública do Senado

O Senado Federal abriu Consulta Pública sobre a medida provisória (MP 844/18), a chamada MP do Saneamento, que altera o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento.

Na prática, é a medida prevê a privatização do saneamento.

Vote contra essa medida na Consulta Pública do Senado.

Clique aqui para votar NÃO.

Mãos à obra. Vamos votar NÃO e pedir aos familiares e amigos para votarem NÃO também. Juntos vamos impedir a privatização do saneamento!

Não vamos deixar que a MP do Saneamento seja aprovada pelo Congresso. 

Vamos à luta contra mais esse retrocesso proposto pelo governo ilegítimo.

Urbanitários em luta: contra à privatização do setor elétrico e do saneamento.

ÁGUA, ENERGIA E SANEAMENTO NÃO SÃO MERCADORIAS!

Fonte: FNU

 

No início da noite desta quarta-feira (3/10), representantes das entidades de trabalhadores do setor de saneamento, entre elas a Federação Nacional dos Urbanitários – FNU, estiveram reunidos com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, para falar da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6006/DF, que busca declarar inconstitucional a Medida Provisória 844/18, que prevê a privatização do saneamento.

Os representantes dos trabalhadores expuseram ao ministro Marco Aurélio o atual sistema de funcionamento do saneamento no país e a importância do serviço, sob a perspectiva de direito para garantia da dignidade humana.

Questões legais
Em um segundo momento, foram apresentadas as questões jurídicas. O ministro deve sua atenção voltada ao fato da MP 844/18 determinar uma vacatio legis (prazo legal que uma lei tem pra entrar em vigor) de três anos. Isso impõe uma contradição, uma vez que a MP em si tem uma duração de apenas 120 dias. Esse é um forte e importante argumento de inconstitucionalidade.

Depois, também, foram apresentados outros argumentos de inconstitucionalidade, como o que estabeleceu competências inapropriadas à ANA – Agência Nacional de Águas.

Os representantes dos trabalhadores ressaltaram, ainda, ao ministro as inconstitucionalidades pela violação da autonomia dos municípios – pela quebra do pacto federativo proposto pela MP, que retira a possibilidade dos municípios se autodeterminarem e, principalmente, da Câmara de Vereadores definir as questões da cidade e não, simplesmente, o prefeito.

Pedido de Medida Cautelar
Ao final, os trabalhadores solicitaram ao ministro Marco Aurélio para que fosse expedida Medida Cautelar suspendendo a MP 844.

Marco Aurélio explicou que já despachou o processo para ouvir o presidente Michel Temer, a Procuradoria Geral da República e, assim, que o processo retornar, ele irá analisar o pedido da Medida Cautelar.

Para o presidente da FNU, Pedro Blois, a reunião foi muito positiva e o ministro também foi bastante receptivo aos argumentos apresentados para que se declare inconstitucional a MP da Sede e da Conta Alta.

Pedro Blois enfatiza, em paralelo a esse recurso jurídico que corre no STF, os trabalhadores não podem esmorecer na luta pelo saneamento como direito e uma parte dessa luta está na escolha dos candidatos em que irão votar no próximo domingo dia 7 de outubro, tanto para presidente e governador, como também para o poder legislativo. “Temos que votar em deputados e senadores do campo da esquerda, para termos representantes que defendam o saneamento público e de qualidade para todos os brasileiros”, ressaltou.

Estiveram presentes à reunião no STF: Pedro Blois, presidente da FNU; Arilson Wunsch, coordenador da FNSA – Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental e presidente do Sindiágua-RS; João Marcos Andrade da Silva, presidente do STAECNON-RJ; João Marcos Paes de Almeida, presidente da ABES-DF; assessor jurídico da FNU, Luiz Alberto Rocha; e assessores jurídicos da Bancada do PT na Câmara dos Deputados e Senado.

Leia o resumo da ADI: Resumo ADIN contra MP 844
Leia a ADI na íntegra: 
ADI 6006 – MP 844 – Inicial

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Diga NÃO à MP do Saneamento: vote na consulta pública do Senado

O Senado Federal abriu Consulta Pública sobre a medida provisória (MP 844/18), a chamada MP do Saneamento, que altera o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento.

Na prática, é a medida prevê a privatização do saneamento.

Vote contra essa medida na Consulta Pública do Senado.
Clique aquipara votar NÃO.

Mãos à obra. Vamos votar NÃO e pedir aos familiares e amigos para votarem NÃO também. Juntos vamos impedir a privatização do saneamento!

Não vamos deixar que a MP do Saneamento seja aprovada pelo Congresso. 
Vamos à luta contra mais esse retrocesso proposto pelo governo ilegítimo.
Urbanitários em luta: contra à privatização do setor elétrico e do saneamento.

ÁGUA, ENERGIA E SANEAMENTO NÃO SÃO MERCADORIAS!

 

Trabalhadores da Cedae aprovam em Assembleia o Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2020

Trabalhadores da Cedae aprovam em Assembleia o Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2020

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (30/08), na sede do Staecnon, o presidente João Marcos, apresentou a última proposta oferecida pela Cedae, sendo amplamente debatida pelos trabalhadores que ao final, votaram unanimemente pela aprovação do acordo. Após sete rodadas de reuniões, onde os sindicatos exaustivamente foram pouco a pouco avançando nas negociações, finalmente a empresa apresentou uma proposta que pudesse, enfim, ser apreciada coletivamente.


O STAECNON, trabalhou com afinco na negociação deste acordo, lapidando de maneira responsável, criteriosa, ordeira e acima de tudo, ética. Tratando com respeito dirigentes e trabalhadores, obedecendo as regras com posicionamento firme, sempre fazendo valer o interesse da categoria. "Mesmo contrariando a muitos, tenho plena consciência do trabalho que estamos desenvolvendo, sendo ele contra a privatização ou nas mesas de negociações das empresas representadas, ciente de que a parceria com os trabalhadores é fundamental para nossas conquistas." - João Marcos.

>> Segue a proposta aprovada:

1 - REAJUSTE SALARIAL e dos benefícios (vale refeição, vale alimentação, auxílio creche e pré escolar, auxílio dependente portador de deficiência, auxílio funeral, bolsa de estudo) de 3% (três por cento), retroativos à maio/18. Respeitando as discussões mantidas em 2017 com os sindicatos que permaneceram negociando o ACT em 2017, sem o ingresso em dissídio coletivo, a CEDAE concederá ainda, à título de correção salarial, o reajuste de 2,6% (dois vírgula seis por cento), a partir de 1º de janeiro de 2019, aplicado sobre o salário vigente no mês de Dezembro/2018;

2 - PR de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pago em duas parcelas iguais e sucessivas de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), nos meses de setembro e outubro, em data a ser divulgada;

3 - CONCURSO PÚBLICO - Continuidade na realização do concurso em 2018;

4 - CAFÉ DA MANHÃ - Para todos empregados, a partir da data de assinatura do ACT, contemplando 1328 pessoas, que hoje ocupam cargos de chefia e assessoramento;

5 - VALE TRANSPORTE - Redução de 2% (dois por cento) para 1% (hum por cento);

6 – Manutenção do investimento em capacitação e desenvolvimento  dos seus empregados, destinando verba de até 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o custo de pessoal;

7 – Ações para intensificação dos programas de promoção da saúde e segurança dos empregados.

8 – FÉRIAS - Parcelamento do adiantamento de férias em 10 vezes, o que é hoje praticado em 6 vezes;

STAECNON REÚNE DIRETORES E REALIZA ASSEMBLEIA COM OS TRABALHADORES

STAECNON REÚNE DIRETORES E REALIZA ASSEMBLEIA COM OS TRABALHADORES

Trabalhadores estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (23/08), em assembleia geral, para discussão sobre a negociação do ACT 2018/2020. Porém, sem uma nova proposta por parte da Cedae até a hora da reunião, a assembleia tornou-se sem efeito, ficando em aberto para posterior resolução. O presidente João Marcos, agradece o desprendimento e a compreensão dos companheiros que se deslocaram de outros municípios a fim de poderem participar da assembleia e assim contribuir para construção de um acordo justo para toda categoria.

DIRETORES SE REÚNEM EM COLEGIADA

A sede do Staecnon esteve movimentada na tarde de ontem, quando os diretores do sindicato estiveram reunidos em colegiada. Balanço das ações do primeiro semestre, investidas contra a privatização da Cedae, acordo coletivo e novas iniciativas para o segundo semestre foram temas debatidos entre os dirigentes sindicais, aprimorando e capacitando os diretores em representar o sindicato nas bases.

O STAECNON participara do 21º Congresso da Federação Nacional dos Urbanitários

O STAECNON participara do 21º Congresso da Federação Nacional dos Urbanitários

 

 

 No primeiro dia do 21º Congresso da FNU – Federação Nacional dos Urbanitários – que está sendo realizado em Brasília, reunindo aproximadamente uma centena de delegados provindos de todos os estados do país e que representam os sindicatos das categorias que foram a Federação, foi marcado pelos balanços das diretorias no último triênio, durante toda a manhã desta quinta-feira (16/8). Leia aqui os documentos: BALANÇO FNU

O presidente da FNU, Pedro Blois, enfatizou todo o trabalho de luta e resistência desenvolvido pela atual e diretoria e agradeceu o esforço de todos os membros.

Na parte da tarde, aconteceu a mesa de debates “Conjuntura Política e a Luta em Defesa das Empresas Públicas”, com a presença de quatro convidados: Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do DIEESE; Sérgio Nobre, secretário geral da CUT Nacional; Simão Zanardi, coordenação geral da Federação Única dos Petroleiros  – FUP; e Joceli Andreolli, coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB.

Simão Zanardi fez uma análise da conjuntura nacional, em especial do golpe vivido no país, o qual ele classificou como um golpe midiático e jurídico muito eficiente, mantendo o ex-presidente Lula preso. Para ele, há dois grupos hoje no país: os nacionalistas que defendem a soberania nacional e os entreguistas que querem a venda das nossas riquezas.

O dirigente dos petroleiros descreveu o processo de desestruturação vivido pela Petrobras, desde a entrada de Pedro Parente na presidência da empresa. “Ele representa os neoliberais que não têm compromisso com o povo é só trabalha para o mercado”, disse.

No processo de desestruturação da Petrobras houve primeiro um PDV – Plano de Demissão Voluntária – onde saíram 20 mil trabalhadores e dirigentes sindicais e depois a introdução de plano de estudo de automação, algo muito semelhante ao que acontece com a Eletrobras.

Plataforma Operária e Camponesa: água e energia são temas estratégicos

O representante do MAB, Joceli Andreolli, explicou que a Plataforma Operária e Camponesa tem colocado como estratégico o tema da água e da energia. “A ideia é fazermos um trabalho de defender a nossa soberania e discutir o Brasil que queremos”, disse.

Para ele, hoje o Brasil está sendo pautado por uma lógica internacional de serviços provocada pela crise do capitalismo e o cerne dessa crise é o imperialismo americano. E a lógica da política americana interferiu no Brasil com um golpe que está disputando o pré-sal, querendo retirar o Brasil de como ator principal da América do Sul e inviabilizar nosso país como grande potência. “Água e energia tem um valor estratégico”, enfatizou Joceli.

 

Um desafio: reestruturar o sindicalismo

O diretor Clemente Ganz Lúcio, do Dieese, explanou sobre a necessidade de uma reestruturação sindical. “O sindicalismo está sendo desafiado a ser transformado, porque o capitalismo está promovendo uma mudança profunda com base tecnológica e patrimonial”, disse. Diante disso, Clemente enfatizou que a estrutura sindical atual não será frente à atual conjuntura.

 Sobre a perda de direitos dos trabalhadores, o dirigente da Dieese ressaltou a rapidez com o Brasil fez a reforma trabalhista, fruto do golpe que o país vive desse 2016. “À Espanha levou 20 anos para aprovar todos os pontos que o Congresso brasileiro fez em apenas três semanas”, observou Clemente.

O dirigente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, falou sobre o golpe que o país enfrenta e da importância de nas eleições o povo eleger um presidente com o compromisso de fazer as reformas necessárias para o país voltar a ter um projeto popular e democrático.

Entretanto, ele ressaltou que, para isso, os trabalhadores precisam estar unidos e há a necessidade de uma CUT mais forte ainda. Para o enfrentamento, “não podemos mais ter corporativismo. Temos que olhar para além do próprio setor, construir pontes e trazer a luta para todos. É a unidade do conjunto do movimento, inclusive com outras centrais”, argumentou.

Sérgio Nobre explicou ainda que o mundo do trabalho está sendo dividido em dois tipos: dos países que são detentores de tecnologia e daqueles que são os dependentes dessa tecnologia. “No Brasil os golpistas já escolheram o lado da dependência. E nós trabalhadores vamos deixar isso acontecer?”, questionou.

 

Fonte: FNU

O Congresso da FNU prossegue nesta sexta-feira (17/8), com mais debates sobre os desafios da categoria e do país e com a eleição da nova diretoria da Federação para o próximo triênio.No primeiro dia do 21º Congresso da FNU – Federação Nacional dos Urbanitários – que está sendo realizado em Brasília, reunindo aproximadamente uma centena de delegados provindos de todos os estados do país e que representam os sindicatos das categorias que foram a Federação, foi marcado pelos balanços das diretorias no último triênio, durante toda a manhã desta quinta-feira (16/8). Leia aqui os documentos: BALANÇO FNU O presidente da FNU, Pedro Blois, enfatizou todo o trabalho de luta e resistência desenvolvido pela atual e diretoria e agradeceu o esforço de todos os membros. Na parte da tarde, aconteceu a mesa de debates “Conjuntura Política e a Luta em Defesa das Empresas Públicas”, com a presença de quatro convidados: Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do DIEESE; Sérgio Nobre, secretário geral da CUT Nacional; Simão Zanardi, coordenação geral da Federação Única dos Petroleiros – FUP; e Joceli Andreolli, coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB. Simão Zanardi fez uma análise da conjuntura nacional, em especial do golpe vivido no país, o qual ele classificou como um golpe midiático e jurídico muito eficiente, mantendo o ex-presidente Lula preso. Para ele, há dois grupos hoje no país: os nacionalistas que defendem a soberania nacional e os entreguistas que querem a venda das nossas riquezas. O dirigente dos petroleiros descreveu o processo de desestruturação vivido pela Petrobras, desde a entrada de Pedro Parente na presidência da empresa. “Ele representa os neoliberais que não têm compromisso com o povo é só trabalha para o mercado”, disse. No processo de desestruturação da Petrobras houve primeiro um PDV – Plano de Demissão Voluntária – onde saíram 20 mil trabalhadores e dirigentes sindicais e depois a introdução de plano de estudo de automação, algo muito semelhante ao que acontece com a Eletrobras. Plataforma Operária e Camponesa: água e energia são temas estratégicos O representante do MAB, Joceli Andreolli, explicou que a Plataforma Operária e Camponesa tem colocado como estratégico o tema da água e da energia. “A ideia é fazermos um trabalho de defender a nossa soberania e discutir o Brasil que queremos”, disse. Para ele, hoje o Brasil está sendo pautado por uma lógica internacional de serviços provocada pela crise do capitalismo e o cerne dessa crise é o imperialismo americano. E a lógica da política americana interferiu no Brasil com um golpe que está disputando o pré-sal, querendo retirar o Brasil de como ator principal da América do Sul e inviabilizar nosso país como grande potência. “Água e energia tem um valor estratégico”, enfatizou Joceli. Um desafio: reestruturar o sindicalismo O diretor Clemente Ganz Lúcio, do Dieese, explanou sobre a necessidade de uma reestruturação sindical. “O sindicalismo está sendo desafiado a ser transformado, porque o capitalismo está promovendo uma mudança profunda com base tecnológica e patrimonial”, disse. Diante disso, Clemente enfatizou que a estrutura sindical atual não será frente à atual conjuntura. Sobre a perda de direitos dos trabalhadores, o dirigente da Dieese ressaltou a rapidez com o Brasil fez a reforma trabalhista, fruto do golpe que o país vive desse 2016. “À Espanha levou 20 anos para aprovar todos os pontos que o Congresso brasileiro fez em apenas três semanas”, observou Clemente. O dirigente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, falou sobre o golpe que o país enfrenta e da importância de nas eleições o povo eleger um presidente com o compromisso de fazer as reformas necessárias para o país voltar a ter um projeto popular e democrático. Entretanto, ele ressaltou que, para isso, os trabalhadores precisam estar unidos e há a necessidade de uma CUT mais forte ainda. Para o enfrentamento, “não podemos mais ter corporativismo. Temos que olhar para além do próprio setor, construir pontes e trazer a luta para todos. É a unidade do conjunto do movimento, inclusive com outras centrais”, argumentou. Sérgio Nobre explicou ainda que o mundo do trabalho está sendo dividido em dois tipos: dos países que são detentores de tecnologia e daqueles que são os dependentes dessa tecnologia. “No Brasil os golpistas já escolheram o lado da dependência. E nós trabalhadores vamos deixar isso acontecer?”, questionou. O Congresso da FNU prossegue nesta sexta-feira (17/8), com mais debates sobre os desafios da categoria e do país e com a eleição da nova diretoria da Federação para o próximo triênio.