Em reunião com o ministro Marco Aurélio, trabalhadores do saneamento pedem suspensão da MP 844/18

No início da noite desta quarta-feira (3/10), representantes das entidades de trabalhadores do setor de saneamento, entre elas a Federação Nacional dos Urbanitários – FNU, estiveram reunidos com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, para falar da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6006/DF, que busca declarar inconstitucional a Medida Provisória 844/18, que prevê a privatização do saneamento.

Os representantes dos trabalhadores expuseram ao ministro Marco Aurélio o atual sistema de funcionamento do saneamento no país e a importância do serviço, sob a perspectiva de direito para garantia da dignidade humana.

Questões legais

Em um segundo momento, foram apresentadas as questões jurídicas. O ministro deve sua atenção voltada ao fato da MP 844/18 determinar uma vacatio legis (prazo legal que uma lei tem pra entrar em vigor) de três anos. Isso impõe uma contradição, uma vez que a MP em si tem uma duração de apenas 120 dias. Esse é um forte e importante argumento de inconstitucionalidade.

Depois, também, foram apresentados outros argumentos de inconstitucionalidade, como o que estabeleceu competências inapropriadas à ANA – Agência Nacional de Águas.

Os representantes dos trabalhadores ressaltaram, ainda, ao ministro as inconstitucionalidades pela violação da autonomia dos municípios – pela quebra do pacto federativo proposto pela MP, que retira a possibilidade dos municípios se autodeterminarem e, principalmente, da Câmara de Vereadores definir as questões da cidade e não, simplesmente, o prefeito.

Pedido de Medida Cautelar

Ao final, os trabalhadores solicitaram ao ministro Marco Aurélio para que fosse expedida Medida Cautelar suspendendo a MP 844.

Marco Aurélio explicou que já despachou o processo para ouvir o presidente Michel Temer, a Procuradoria Geral da República e, assim, que o processo retornar, ele irá analisar o pedido da Medida Cautelar.

Para o presidente da FNU, Pedro Blois, a reunião foi muito positiva e o ministro também foi bastante receptivo aos argumentos apresentados para que se declare inconstitucional a MP da Sede e da Conta Alta.

Pedro Blois enfatiza, em paralelo a esse recurso jurídico que corre no STF, os trabalhadores não podem esmorecer na luta pelo saneamento como direito e uma parte dessa luta está na escolha dos candidatos em que irão votar no próximo domingo dia 7 de outubro, tanto para presidente e governador, como também para o poder legislativo. “Temos que votar em deputados e senadores do campo da esquerda, para termos representantes que defendam o saneamento público e de qualidade para todos os brasileiros”, ressaltou.

Estiveram presentes à reunião no STF: Pedro Blois, presidente da FNU; Arilson Wunsch, coordenador da FNSA – Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental e presidente do Sindiágua-RS; João Marcos Andrade da Silva, presidente do STAECNON-RJ; João Marcos Paes de Almeida, presidente da ABES-DF; assessor jurídico da FNU, Luiz Alberto Rocha; e assessores jurídicos da Bancada do PT na Câmara dos Deputados e Senado.

Leia o resumo da ADI: Resumo ADIN contra MP 844

Leia a ADI na íntegra: ADI 6006 – MP 844 – Inicial


Diga NÃO à MP do Saneamento: vote na consulta pública do Senado

O Senado Federal abriu Consulta Pública sobre a medida provisória (MP 844/18), a chamada MP do Saneamento, que altera o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento.

Na prática, é a medida prevê a privatização do saneamento.

Vote contra essa medida na Consulta Pública do Senado.

Clique aqui para votar NÃO.

Mãos à obra. Vamos votar NÃO e pedir aos familiares e amigos para votarem NÃO também. Juntos vamos impedir a privatização do saneamento!

Não vamos deixar que a MP do Saneamento seja aprovada pelo Congresso. 

Vamos à luta contra mais esse retrocesso proposto pelo governo ilegítimo.

Urbanitários em luta: contra à privatização do setor elétrico e do saneamento.

ÁGUA, ENERGIA E SANEAMENTO NÃO SÃO MERCADORIAS!

Fonte: FNU

 

No início da noite desta quarta-feira (3/10), representantes das entidades de trabalhadores do setor de saneamento, entre elas a Federação Nacional dos Urbanitários – FNU, estiveram reunidos com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, para falar da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6006/DF, que busca declarar inconstitucional a Medida Provisória 844/18, que prevê a privatização do saneamento.

Os representantes dos trabalhadores expuseram ao ministro Marco Aurélio o atual sistema de funcionamento do saneamento no país e a importância do serviço, sob a perspectiva de direito para garantia da dignidade humana.

Questões legais
Em um segundo momento, foram apresentadas as questões jurídicas. O ministro deve sua atenção voltada ao fato da MP 844/18 determinar uma vacatio legis (prazo legal que uma lei tem pra entrar em vigor) de três anos. Isso impõe uma contradição, uma vez que a MP em si tem uma duração de apenas 120 dias. Esse é um forte e importante argumento de inconstitucionalidade.

Depois, também, foram apresentados outros argumentos de inconstitucionalidade, como o que estabeleceu competências inapropriadas à ANA – Agência Nacional de Águas.

Os representantes dos trabalhadores ressaltaram, ainda, ao ministro as inconstitucionalidades pela violação da autonomia dos municípios – pela quebra do pacto federativo proposto pela MP, que retira a possibilidade dos municípios se autodeterminarem e, principalmente, da Câmara de Vereadores definir as questões da cidade e não, simplesmente, o prefeito.

Pedido de Medida Cautelar
Ao final, os trabalhadores solicitaram ao ministro Marco Aurélio para que fosse expedida Medida Cautelar suspendendo a MP 844.

Marco Aurélio explicou que já despachou o processo para ouvir o presidente Michel Temer, a Procuradoria Geral da República e, assim, que o processo retornar, ele irá analisar o pedido da Medida Cautelar.

Para o presidente da FNU, Pedro Blois, a reunião foi muito positiva e o ministro também foi bastante receptivo aos argumentos apresentados para que se declare inconstitucional a MP da Sede e da Conta Alta.

Pedro Blois enfatiza, em paralelo a esse recurso jurídico que corre no STF, os trabalhadores não podem esmorecer na luta pelo saneamento como direito e uma parte dessa luta está na escolha dos candidatos em que irão votar no próximo domingo dia 7 de outubro, tanto para presidente e governador, como também para o poder legislativo. “Temos que votar em deputados e senadores do campo da esquerda, para termos representantes que defendam o saneamento público e de qualidade para todos os brasileiros”, ressaltou.

Estiveram presentes à reunião no STF: Pedro Blois, presidente da FNU; Arilson Wunsch, coordenador da FNSA – Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental e presidente do Sindiágua-RS; João Marcos Andrade da Silva, presidente do STAECNON-RJ; João Marcos Paes de Almeida, presidente da ABES-DF; assessor jurídico da FNU, Luiz Alberto Rocha; e assessores jurídicos da Bancada do PT na Câmara dos Deputados e Senado.

Leia o resumo da ADI: Resumo ADIN contra MP 844
Leia a ADI na íntegra: 
ADI 6006 – MP 844 – Inicial

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Diga NÃO à MP do Saneamento: vote na consulta pública do Senado

O Senado Federal abriu Consulta Pública sobre a medida provisória (MP 844/18), a chamada MP do Saneamento, que altera o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento.

Na prática, é a medida prevê a privatização do saneamento.

Vote contra essa medida na Consulta Pública do Senado.
Clique aquipara votar NÃO.

Mãos à obra. Vamos votar NÃO e pedir aos familiares e amigos para votarem NÃO também. Juntos vamos impedir a privatização do saneamento!

Não vamos deixar que a MP do Saneamento seja aprovada pelo Congresso. 
Vamos à luta contra mais esse retrocesso proposto pelo governo ilegítimo.
Urbanitários em luta: contra à privatização do setor elétrico e do saneamento.

ÁGUA, ENERGIA E SANEAMENTO NÃO SÃO MERCADORIAS!

 

O STAECNON participa da luta para impedir a privatização da AP4

No último dia 02 de outubro, o Staecnon esteve participando do ato para barrar a tentativa de realização de audiência pública, que aconteceria na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, com o objetivo de privatizar a AP4 (compreende as áreas da Barra da Tijuca, Recreio e Jacarepaguá). Representado pelo presidente João Marcos, o sindicato têm sido incansável nas ações individuais e coletivas, unindo forças e contribuindo para continuidade da Cedae pública.

STAECNON e STIPDAENIT lutam em Brasília contra a MP 844/18

 

Os sindicatos Staecnon e Stipdaenit, instituições representantes dos trabalhadores da Cedae, estiveram presentes em Brasília, na última terça-feira (08/08), para encontros que tinham como finalidade discutir estratégias para combater a medida provisória que altera o marco legal do saneamento básico e a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, atribuindo à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento. Vale resaltar que, em nenhum dos eventos, o Governo Federal mandou representantes.

Pela manhã, os representantes sindicais se encontraram com o Senador Paulo Paim (PT-RS), que irá articular uma reunião entre todos os presidentes de sindicatos de saneamento básico brasileiros com o presidente do Senado Eunício de Oliveira. O Senador Paulo Paim, também deverá convocar uma audiência pública futura com todos aqueles que lutam em defesa do saneamento público nacional 100% estatal.

As atividades também contaram com uma Audiência Pública realizada no Auditório Nereu Ramos, onde foi debatida a Medida Provisória que trata do marco legal do saneamento básico. Durante o evento foi discutida as consequências negativas que à população sofrerá caso ocorram a privatização de empresas que prestam um serviço tão fundamental a população. As empresas privadas têm como objetivo principal o lucro financeiro e nunca o bem-estar do povo, obrigação das empresas públicas estatais. Dessa forma, municípios mais carentes serão os principais afetados com a privatização.

Entendemos que a MP 844/18 é inconstitucional e provocará uma desestruturação do setor e aumento de tarifas.  O melhor instrumento para uma revisão do marco regulatório do setor – Lei 11.445/2007 – seria um projeto de lei e não uma medida provisória. O que nós queremos que está medida provisória seja devolvida e que esse tema nunca mais entre em pauta nem no Congresso nem no Senado Federal.

Reunião colegiada e assembleia delibera pautas gerais e do ACT 2018/2020

  

  

O Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento / Staecnon-RJ, reuniu toda sua diretoria colegiada na tarde desta segunda (09/04), visando o melhor andamento dos trabalhos da entidade. Conforme fora comunicado, às 18h, aconteceu a assembleia para deliberação e votação das sugestões de pautas para serem inseridas no Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2020, dos trabalhadores da Cedae.

Somente a união entre trabalhador e sindicato irá fortalecer a categoria e garantir a manutenção e a conquista dos direitos

sindicalize se

O sindicato é hoje o único meio direto que o trabalhador pode contar para proteger seus interesses trabalhistas, sejam eles sociais ou econômicos. Diante das retiradas dos direitos ao qual vem sofrendo a classe trabalhadora e por consequência a sociedade, só cabe aos trabalhadores se fortalecerem por meio de um sindicato atuante e destemido, disposto a lutar contra as arbitrariedades imposta pela classe patronal, que tem feito de tudo para retirar direitos conquistados em anos de luta sindical.

Com a sanção da Lei 13.467, a Reforma Trabalhista, é o mais duro golpe sofrido pelos trabalhadores nas últimas décadas. Ciente disso, o STAECNON vêm se reinventando por meio de novas alternativas que beneficiem seus filiados, buscando maior aproximação com a categoria a fim de construir uma sólida unidade na luta, transformando esse momento difícil em uma oportunidade para unir forças. 
A razão de existir dos sindicatos é a representação dos interesses dos trabalhadores, de forma a equilibrar a balança desigual entre patrões e empregados. A atuação do sindicato é impulsionado pelo trabalhador que municiando e fortalecendo seus representantes na busca de relações trabalhistas mais justas e com direitos iguais para todos. Nesse contexto, será fundamental a filiação sindical, pois é o sindicato quem poderá negociar a garantia de direitos e evitar mais retrocessos.

A união dos trabalhadores com o sindicato será a principal arma contra a classe patronal, que retiram direitos já conquistados escravizando a mão de obra. Será a força do trabalhador que impedirá que sejamos conduzidos de volta às “senzalas”. Estar sindicalizado não é mais uma questão de escolha e sim de necessidade, só assim fortaleceremos o sindicato e teremos voz. Não podemos jamais perder de vista que o trabalho do sindicato é o de defender e orientar a categoria em questões governamentais, judiciais, coletivas e individuais, sendo elas junto ao ministério do trabalho ou até mesmo nos tribunais.

Vale ressaltar que para manter uma estrutura física com profissionais capacitados para atender as necessidades, se faz necessário o apoio dos trabalhadores. Quanto maior o número de trabalhadores sindicalizados, mais forte será o sindicato que o representa, maior será o seu poder de voz à época das negociações coletivas e, por consequência, maior dignidade terá o trabalhador no seu ambiente de trabalho.

O STAECNON, tem se posicionado com firmeza diante das mesas de negociações, construindo resultados positivos para os trabalhadores mesmo em meio a um cenário tão desfavorável economicamente em que vive o Estado do Rio e o Brasil. A partir de novembro estará em vigor a reforma proposta pelo governo federal, eles estarão acima da legislação trabalhista. É importante frisar, o que for decidido em acordo coletivo terá mais força que a lei. Sendo assim, os trabalhadores deverão marcar presença em assembleias e fortalecer o sindicato para fazerem sua voz ser ouvida, só assim iremos recuperar o que foi perdido.

Com a Reforma Trabalhista, os trabalhadores perderam direitos consagrados na Consolidação das Leis Trabalhista (CLT), cujos principais pontos se mantinham intactos desde sua promulgação em 1º de maio de 1943. Além de precarizar a mão de obra, a lei interfere negativamente na estrutura da Justiça do Trabalho, no sistema de administração e fiscalização do trabalho e busca desarticular o movimento sindical. Tais objetivos promoverão um grave retrocesso social, além de fragilizarem ainda mais as relações de trabalho. E todos sabem que trabalhador fragilizado fica nas mãos do patrão, que pode conduzir as negociações salariais de acordo com seu interesse.

Sem reajuste salarial Sindicatos rejeitam proposta da Cedae

Em reunião realizada na manhã desta quarta (05/07), na Univercedae, entre os Sindicatos e os representantes da CEDAE, a empresa apresentou nova proposta relacionada ao Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2018, sobre as Cláusulas Econômicas, proposta esta que está sendo repudiada pelos dirigentes sindicais por não apresentarem nenhum avanço. A empresa alega que as atuais condições econômicas e administrativas da companhia são desfavoráveis, o que não condiz com os dados estatísticos publicados. Diante do que foi apresentado, os representantes dos trabalhadores não aceitaram a proposta oferecida.

Referente a Participação nos Resultados - PR, a empresa também não apresentou nenhuma proposta, o que deixou os representantes sindicais muito insatisfeitos, até pelo fato de que aguardavam algum avanço sobre este tema que vem se arrastando sem resolução. Durante a reunião, também foi abordado a questão das promoções verticais, um assunto que será melhor debatido na reunião do CPRH.

O Presidente do STAECNON, João Marcos, já avalia, juntamente com os demais sindicatos, os próximos passos da negociação coletiva, objetivando o melhor para os trabalhadores.

>> Entre as propostas estão:

• Manutenção dos salários de maio de 2016 ou seja, reajuste zero, sem nem o INPC.
• Manutenção do programa de PLR. Mudanças e o valor só poderão ser repassadas aos sindicatos depois da reunião do Conselho de Administração, que foi adiada para data não definida devido à greve geral do dia 30 de junho.
• Reajustes no ticket-refeição e cesta básica. Os valores subiriam para: R$ 30,96 ticket refeição
• Cesta básica de R$ 395,16, acrescido de R$ 200 em dezembro (cesta natalina) valor
• Bolsa de estudo e demais auxilios: reajuste de acordo com o INPC
• Auxílio transporte mantendo as regras atuais.

MUSE-NF unifica categorias e mobiliza a população para ato em Campos

MUSE-NF unifica categorias e mobiliza a população para ato em Campos

Ato Campos 005
Foto do ato nacional unificado ocorrido no dia 15 de março de 2017 em Campos dos Goytacazes.

 Convocamos todos os trabalhadores do Setor de Saneamento, para participarem do grande ato que será realizado pelo Movimento Unificado Sindical, Social e Estudantil do Norte Fluminense - MUSE-NF. O evento acontecerá nesta SEXTA DIA 31/03, em frente a Caixa Econômica Federal (Calçadão), no Centro de Campos dos Goytacazes, a partir das 15 horas, onde estaremos lutando Contra a Reforma Trabalhista, Contra Terceirização, Contra a Reforma da Previdência e Contra a Retirada dos Direitos Já Conquistados.

Trabalhadores são tratados como bandidos em ato unificado

O povo do Rio de Janeiro não merece todo o descaso a que vem sendo submetido. O dia 01 de fevereiro será lembrado na história, como o dia em que os servidores foram massacrados pela polícia, a mando do governo. O ato unificado contou com a manifestação de diversas categorias, dentre as quais se destaca o saneamento, a educação, a segurança, os Bombeiros e a Justiça.
Organizado pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais do Rio (MUSP), o ato esteve muito bem representado pelos trabalhadores do saneamento, que contou com a atuação ordeira dos sindicatos Staecnon, Stipdaenit e Sintsama.
O que tornou lamentável a manifestação foi a atuação da polícia, disparando em direção aos trabalhadores e a população, bombas de efeito moral, gás lacrimogênio usando inclusive helicóptero, carro blindado e todo aparado para reprimir o protesto, deixando muitas pessoas feridas, inclusive um cedaeano do município de Porciúncula. A ação dos policiais incitou a população que revidou, tornando a manifestação em um cenário de guerra.
Enquanto os servidores lutavam para serem ouvidos, na ALERJ, os deputados reelegiam Jorge Picciani presidente.

Diretores do Staecnon se reúnem em colegiada

    

Estiveram reunidos, na manhã desta terça (27/12), os diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento - STAECNON-RJ, na sede do sindicato. Prestes a encerrar mais um ano, os representantes dos trabalhadores, avaliaram as atuações do Sindicato, ao longo do ano vigente, buscando aprimorar ainda mais os serviços oferecidos, e assim, melhor servir os associados. A fim de dar continuidade as ações, muitas delas em andamento, o sindicato se antecipou, dando início à discussão sobre novas estratégias para o próximo ano.

Silenciada a voz do comunicador Cedaeano Carlinho Manhães

CARLINHO MANHÃES

Comunicamos com pesar o falecimento do Cedaeano Antônio Carlos Manhães, aos 74 anos. O fato se deu, na tarde desta terça-feira (20/12), vítima de um infarto do miocárdio. Segundo informação, Carlinho Manhães, como era conhecido, chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

Além de Cedaeano aposentado, trabalhava na Rádio Absoluta AM como locutor, função que exerceu com muita habilidade, dinamismo e profissionalismo.
O corpo está sendo velado na Câmara de Vereadores e o sepultamento está previsto para ocorrer será às 13h no Cemitério do Caju.
Toda diretoria do Staecnon-RJ, externa profundo sentimento de pesar por tão considerável perda!