O STAECNON-RJ, em parceria com o SINTSAMA-RJ e o SINDÁGUA-RJ, conquistou uma importante vitória jurídica em defesa da categoria. Atendendo ao pedido dos sindicatos, a Justiça concedeu uma liminar que suspende imediatamente a alteração na escala de trabalho dos funcionários das lojas comerciais da Rio+Saneamento.
Sem qualquer diálogo ou aviso prévio, a concessionária tentou impor uma nova escala de trabalho de forma unilateral. Essa atitude foi considerada irregular por dois motivos principais:
01 – Unilateralidade: A mudança foi feita sem qualquer consulta ou negociação com a categoria.
02 – Desrespeito ao ACT: A manobra descumpre o Acordo Coletivo de Trabalho vigente, ocorrendo, inclusive, em pleno período de negociações do novo ACT.
Assim que tomou conhecimento da situação, o departamento jurídico do STAECNON-RJ agiu com rapidez. O entendimento é claro: direitos não se retiram, se respeitam. A liminar garante que a escala prevista no ACT atual seja mantida, protegendo o trabalhador de mudanças bruscas que afetam diretamente sua vida pessoal e profissional.
“Nossa função é ser o escudo do trabalhador. Enquanto se discute, nacionalmente, o fim da escala 6×1, a Rio+ vem na contra mão querendo impor aos trabalhadores das lojas comerciais o trabalho aos sábados. Não aceitaremos que passem por cima do acordo coletivo e do diálogo que deve prevalecer nas relações de trabalho” — afirmou Josemar Violante, presidente do STAECNON-RJ.
FIQUEM ATENTOS!
O sindicato segue vigilante e em estado de alerta. Caso a empresa descumpra a ordem judicial ou tente exercer novas pressões, o trabalhador deve entrar em contato imediatamente com o sindicato.